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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos cr edenciados através de sistema integrado para a captura eletrônica de dados a fim de atender a frota da SR/DPF/AC e as Descentralizadas de sua circunscrição, bem como veículo do DPF em miss ão na região e veículos com autorização judicia l de uso pelo DPF, com valor total estimado par a o exercício de 2008 em R$ 306.770,82 (trezent os e seis mil, setecentos e setenta reais e oit enta e dois centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato atual, pelo período de 01/01/2009 a 31/12 /2009, ficando os efeitos da presente prorrogaç ão retroativos a 01/01/2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Fica alterado o percentual da taxa de administração incidente sobre o valor dos crédi tos fornecidos em cartão magnético dos atuais 4%(quatro por cento) para 3,5%(três e meio por cento), ficando o valor mensal da referida taxa estimado em R$ 1.474,85(um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco cen vos), sendo o valor total em 2009 estimado em R $ 17.698,31(dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/01/2010 a 31/12/2010, nos termos da Cláu sula Quarta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011, ficando com os valores mensais de R$ 1.474,85 para taxa de administração e R$ 35.000,00 para fornecime nto de combustível, resultando no valor global de R$ 437.698,20.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da lei 8666/93 e Cláusula Quarta do Contrato Original
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período d e 01/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula quarta do contrato original e art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
Suprimir o valor global do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) que representa um a redução de R$ 109.424,55 (cento e nove mil, q uatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), resultando o valor em R$ 328 .273,65 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco cent avos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula sétima do contrato original e art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/2012
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Aditivo 000072012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 05 (cinco) meses, compreendendo o períod o de 1º/01/2013 a 31/05/2013, nos termos da Clá usula Quarta do contrato original, bem como alt erar sua Cláusula Quinta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Quarta do contrato original e Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 200070.50.00008.2008
Contrato
Código
Número
00008/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, pel o prazo de 06 meses, compreendendo o período de 30/04/2013 a 29/10/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 4º do artigo_57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2013