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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuo de limpeza e con servação predial, visando em atender as necessi dades da SR/DPF/AC e Unidades Descentralizadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 98666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
25/01/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo do valor global do contrato p ara 350.647,20 (trezentos e cinquenta mil, seis centos e quarenta e sete reais e vinte centavos ), em virtude de repactuação decorrente da cele bração do Acordo Coletivo 2010/2010 da categori a de serventes de limpeza. Com a repactuação o valor mensal dos serviços passou a R$ 29.220,60 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e se ssenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Décima do Contrato Original e artigo 37 da IN 002/2009-SLTI-MPOG
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula décima do contrato original e artigo 57 da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 (doze) meses, compreendendo o período de 0 1/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula décima do contrato original e art. 57, II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Acréscimo de R$ 96.384,24 (noventa e se is mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vi nte e quatro centavos) ao valor global do contr ato, em virtude de reapactuação embasa no Acord o Coletivo da Categoria de Serventes do Acre/20 12, com efeitos retroativos a 1º de janeiro/201 2.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Décima Segunda do COntrato Original e artigo 65,II, "d" DA lEI 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2010
Contrato
Código
Número
00005/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 03 (três) meses, compreendendo o período de 0 1/01/2013 a 31/03/2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula décima do contrtao original e artigo 55 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012