-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de copeiragem nas dependência da SR/DPF/AC, situada na Rua Floria no Peixoto 874 Centro, Rio Branco-AC e da DPF .B/EPA/AC, situada na Rua Santos Dumont, 2000, Epitaciolândia-AC, sendo, uma copeira para cada Unidade.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2004
-
Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Inclusão do adicional de periculosidade da ordem de 30% (trinta por cento) ao contrato original, sobre os vencimentos básicos dos emp regados da contratada que exercem suas funções nesta SR/DPF/AC e DPF.B/EPA/AC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2004
-
Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Repactuacao do valor atual do contrato em 8,1% (oito virgula um porcento) sobre o sala rio base da categoria, mais 9,93% (nove virgula noventa e tres porcento), sobre o vencimento ba sico dos empregados da contratada que exercem suas funcoes nas dependencias desta SR/AC e DPF EPA/AC, localizada no municipio de Epitaciolandia/AC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
-
Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses, compreendendo o período de 01/01/20 05 a 31/12/2005, nos termos da Cláusula Nona do Contrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2005
-
Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Ficam reajustados os valores referentes à mão de obra, e encargos sobre ela decorrente, atualmente praticados para os serviços de cope iragem prestados pela Contratada, conforme Acor do Coletivo de Trabalho constante no Processo e m epígrafe, retroativos a 1º de maio de 2005, d evendo ser pago pela Contratante à Contratada o total de R$ 2917,44 (dois mil, novecentos e de zessete reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
-
Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 200070.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de vigência de 01/01/2006 a 31/12/2006, nos termos da Clausula Nona do Contrato original e repactu ar os valores atualmente praticados para os ser viços de copeiragem prestados na sede da SR/DPF /AC e na Delegacia de Policia Federal de Epitaciolândia, conforme planilha de custos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2006