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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada na alocação de mão-de-obra para aprestação de ser viço, na função de marinheiro fluvial de convés (barqueiro), com ocmando e praticagem, visando atender as necessidades das Operações BRABO e PEBRA sob o comando da Coordenação de Operações Especiais de Fronteira COESF/DPF/DF
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8666/93,LEI 10520/02,DEC. 5.450/05, IN/MP 02/08, IN/MP 03/09.
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Efetuar alteração da localidade de pres tação do serviço de marinheiro fluvial de convé s (barqueiro) entre os postos de Santa Rosa do Purus e Plácido de Castro, visando atender as n ecessidades da Operação Sentinela, no Confron d e Placido de Castro/AC, bem como proceder a rep actuação do preço contratado, tendo em vista o reajuste salarial definido no acordo coletivo d e trabalho AC 05/2010, registrado no MTE em 11/ 03/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais.
Data de Assinatura do Aditivo
09/08/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula décima do contrato original e lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2010
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01 (um) posto de marinheir o fluvial de convés, a fim de dar suporte à DRE /SR/DPF/AC, bem como o reajustamento do valor d o contrato n. 003/2010, em virtude de celebraçã o de repactuação, com base no Acordo Coletivo d a Cateria de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula Vigésiam Primeira doContrato Original e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2011
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência contratual por mai s 12 (doze) meses, compreendendo o período de 0 1/01/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: cláusula nona do contrtao original e art. 57, II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/01/2013 a 31/12/2013, nos termos da Cláu sula Nona do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Cláusula nona do contrato original e Lei n. 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2012
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por objeto prorrog ar o prazo de vigencia contratual pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, nos termos da Cláus ula Nona do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57,II da lei n.8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2013
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Aditivo 000072014 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2014
Objeto do Aditivo
Suprimir um posto de marinheiro fluvial no município de CZS/ACRE
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93 suas alteraçoes
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2014
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Aditivo 000082014 ao contrato CONTRATO 200070.50.00003.2010
Contrato
Código
Número
00003/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2014
Objeto do Aditivo
O presente termo por objeto prorrogar a vigência do contrato, nos termos da Cláusula No na do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/2014