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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços de recepção na área de embar que e desembarque internacional de passageiros e tripulantes executados no Aeroporto Internaci onal TOM JOBIM/RJ e no Porto do Estado do Rio d e Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93, lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Acrescentar 16 postos diurnos, 32 con tratados e alterar o valor do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 § 1º Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2011
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Supressão de 4,32% do valor anual do co ntrato atualizado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65 lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2014
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 Inc. II Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2011
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Alterar o valor do contrato em face da repactuação e prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 Inc.II Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Supressão de 4,94% do valor contratado representando a diminuição de 4 postos diurnos (8 funcionários).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/09/2013
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Altera o valor do contrato decorrente de repactuação e revisão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2013
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses de 01/12/2013 a 30/11/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/11/2013
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Aditivo 000082014 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 Inc.II Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2014
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Aditivo 000102015 ao contrato CONTRATO 200047.50.00018.2010
Contrato
Código
Número
000018/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do contra to original a partir de 01 de dezembro de 2015 ate a conclusão de procedimento licitatório em curso, não podendo exceder a 20 de janeiro de 2 016 e a supressão de 60% do valor atualizado do contrato original, para o item posto diurno, r epresentando a diminuição de 16 postos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/1996
Data de Assinatura do Aditivo
25/11/2015