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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de jardinagem, co mpreendendo o fornecimento de mão-de-obra unifo rmizada, para conservação e manutenção dos jard ins dos Ed. Sede, Anexos I e II e do espelho d' água do Ministério da Justiça e das instalações do Arquivo Central, de acordo com o projeto pai sagístico atualmente implementado nas áreas, be m como novos projetos que vierem a ser executad os nos mesmos locais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 e Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
22/01/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do período de vigência prev ista na Cláusula Décima Nona, constante do cont rato nº 02/2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do periodo da vigência cont ratual por mais 12 meses a contar de 22-01-2016 a 21-01-2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2015
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência, cujo o objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, com f ornecimento de mão-de-obra uniformizada, para c onservação e manutenção dos jardins e do espelh o d'água do MJ e das instalações do Arquivo Nac ional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 artigo 57 inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2016
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato pelo período de 12 meses, cujo o objeto é a prestação dos serv iços de jardinagem, para manutenção no MJ e Arq uivo Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2017
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 200005.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo pro cedimento de contratação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2019