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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194035.50.00160.2005
Contrato
Código
Número
0000160/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente Contrato tem como objeto a c ontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de marceneiro, copeira, e letricista, auxiliar de serviços gerais e apoio administrativo, conforme especificações consta ntes no Termo de Referencia. Vincula-se ao pres ente Contrato o Edital de Pregão Eletronico nº 038/FUNAI/2005 e seus anexos, bem como a propos ta da Contratada os quais se constituem em part e integrante deste instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto 5.450, de 31/05/2005,Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 194035.50.00160.2005
Contrato
Código
Número
0000160/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar acréscimo aproximado de 13,89% (treze vírgula oitenta e nove por cento) ao Contrato n º 160/2005, relativo ao item 05 do Termo de Ref erencia nº 03/CSG/2005, conforme estabelecido p elo § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 3.555 de 08/08/2000, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
27/01/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 194035.50.00160.2005
Contrato
Código
Número
0000160/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do Contra to nº 160/2005 pelo período de 12 meses, a part ir de 05 de janeiro de 2007 a 04 de janeiro de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações, Decreto nº 3555 de 08/08/2000, Decreto nº 5450 de 31/05/2005
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2006