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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente contrato tem por objeto a co ntratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativ o (Auxiliar Contábil, Auxiliar Operacional Admi nistrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Motor ista para Veículos Pesados) para prestação de s erviços na Coordenação Regional de Cuiabá e uni dades vinculadas no interior do Estado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
16/08/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração exclusiva do item nº. 4.1 da Cláusula Quarta, permanecendo inalterado o item nº. 4.2 e seus demais parágrafos, bem como a alterasç ão do Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Cont rato nº. 176/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2011
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Alterar Cláusula Quinta e a ratificação da Cláusula Sexta, tendo por fim a prorrogação contratual do Contrato nº 176/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo de Retificação, a inclusão da Cláusula Quarta e r atificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Term o Aditivo nº. 002/2011, publicado no Diário Ofi cial da União em 25/08/2011, cujo valor global fora expedido a menor do que o correto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Constitui Termo Aditivo a alteração exc lusiva do item 4.1 da Cláusula Quarta, permanec endo inalterado o item 4.2 e seus demais parágr afos, bem como a alteração do Parágrafo Único d a Cláusula Sexta do contrato nº. 176/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2012
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Constitui objeto deste Termo Aditivo re tificação e ainclusão da Cláusula Quinta e rati ficação das demais cláusulas do Termo Aditivo n º. 4/2012, publicado no DOU em 14/03/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2012
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Aditivo 000062012 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2012
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o a supressão dos preços e a prorrogação da vig ência e do contrato nº. 176/FUNAI/2010, celebra do em 18/08/2010, nos termos previstos nas Cláu sulas Quarta e Quinta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2012
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objet o a repactuação de valores do contrato nº. 176/ FUNAI/2010, nos termos previstos nas Clásulas Q uarta e Sexta.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
28/06/2013
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 194028.50.00176.2010
Contrato
Código
Número
0000176/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Alteração das Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta do Contrato nº 176/2010, para a prorrog ação do seu prazo de vigência por 5 meses, alte ração do valor contratado, bem como dos dados r elativos à Dotação Orçamentária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2013