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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194026.50.00138.2009
Contrato
Código
Número
0000138/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de co mbustíveis, licitados pelo Edital do Pregão Ele tronico 006/2009. Os itens 01 e 03 devem ser do tipo "comum", sendo vedado o fornecimento do c ombustível tipo "aditivado" ou "especial". Fica permitido o combustivel "aditivado" ou "especi al" desde que seja pelo preço do "comum". A est imativa do consumo anual, item 2.1 do Edital, s erve apenas como referência, e não vincula, em hipótese alguma, o consumo efetivo da AERGU.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/2002e suas respectivas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2009