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  • Evento 1 do Contrato 19402250001022003

    Contrato

    CONTRATO 194022.50.00102.2003

    Status

    Publicado

    UASG

    194022: MUSEU DO ÍNDIO - RJ

    Tipo do Contrato

    50: CONTRATO

    Número do Contrato

    1022003

    Número do Processo

    08786000498/2003

    Código do Evento

    20

    Nome do Evento

    Retificacao

    Numero evento

    1

    Objeto

    O presente Termo de Rescisão tem por fi nalidade a antecipação do término do contrato n° 102/2003 para o dia 30 de novembro de 2004.

    Justificativa do Evento

    A presente rescisão baseia-se noParágrafo Segundo da Cláusula Décima Segunda docontrato n° 102/2003.

    Data da Rescisão

    2004-11-30

    Fundamento legal

    Artigo 79, II da Lei nº 8.666/93.