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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de ma nutenção nas dependências do Museu do índio/Funai, localizado à Rua das Palmeiras, nº 55, Bairro de Botafogo/RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a indicação de cobertura orçamentária ao exercício de 2002, com as despesas decorrentes do Contrato epigrafado, classificação no Progra ma de Trabalho 855294, Elemento de Despesa 3390 37, Fonte de Recursos 0100000000, Nota de Empen ho 2002NE900002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2002
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a contratação de três receponistas, que servirão à exposição "TEMPO E ESPAÇO NA AMAZÔNIA: OS WAJÃPI", pelo período compreendido entre 22 de março e 22 de julho de 2002, cujo va lor total fora orçado em R$ 8.588,64.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2002
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a prorrogação do prazo estabelecido na Clá usula Terceira do contrato ora aditado, pelo pe ríodo de 12 (doze) meses, iniciando sua conta gem a partir de 29 de novembro de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2002
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a indicação de cobertura orçamentária para o Exercício de 2003. As despesas decorrentes de ste Termo Aditivo para o exercício de 2003, cor rerão à Conta do Programa de Trabalho 909238, E lemento Despesa 3390.37, Fonte 0100000000 e No ta de Empenho nº 2003NE9000010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2003
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a restabelecer a relação que as partes pac tuaram inicialmente objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, em razão dos dissídios coletivos das categorias qu e integram a mão-de-obra do serviço contratado, ocorridos nos meses de março e maio de 2003, de monstrados pelas Convenções Coletivas de Trabal ho anexadas às folhas 519 a 522, do Processo nº 08786.000248/2001-DV/M.I/Funai que, indep.trans passam a incorp. este Adit.prod.os efeit.legais
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2003
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Aditivo 000062003 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a Prorrogação do prazo estabelecido na Clá usula Terceira do Contrato ora aditado, pelo pe ríodo de 12(doze) meses, iniciando sua contagem a partir de 29 de novembro de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2003
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Aditivo 000072004 ao contrato CONTRATO 194022.50.00092.2001
Contrato
Código
Número
000092/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a indicação de cobertura orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2004, nos segu intes termos: Programa de Trabalho: 855278, Ele mento de Despesa: 339037, Fonte de recursos: 01 00000000, Nota de Empenho: 2004NE00004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/02/2004