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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194022.50.00074.2016
Contrato
Código
Número
000074/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços, pela ECT, correl atos aos Correios e venda de produtos, mediante adesão (ECT nº 9912402685).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
15/09/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 194022.50.00074.2016
Contrato
Código
Número
000074/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Inclui o subitem 2.3 na cláusula segund a do contrato original Da Execução dos Serviç os, contendo o Termo de Categorização e Benefíc ios da Política Comercial dos Correios, incluin d o serviço de encomendas nacionais por meio do anexo correspondente rubrigado pelas partes, e xcluindo os serviços de Sedex e/ou PAC e/ou Ane xo de Limite de Dimensões e de peso do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 194022.50.00074.2016
Contrato
Código
Número
000074/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 074/2016 por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 194022.50.00074.2016
Contrato
Código
Número
000074/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 74/2016 por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
11/09/2018
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Aditivo 000042019 ao contrato CONTRATO 194022.50.00074.2016
Contrato
Código
Número
000074/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato n° 74/2016 por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2019