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  • Evento 1 do Contrato 19402250000592011

    Contrato

    CONTRATO 194022.50.00059.2011

    Status

    Publicado

    UASG

    194022: MUSEU DO ÍNDIO - RJ

    Tipo do Contrato

    50: CONTRATO

    Número do Contrato

    592011

    Número do Processo

    08786.404/2010

    Código do Evento

    20

    Nome do Evento

    Retificacao

    Numero evento

    1

    Objeto

    Fica rescindido, a partir de 30/09/2012 para todos os efeitos, o contrato nº059/2012, c elebrado entre o contratnte Museu do Índio e aContratada Litoral Buzios Serviços Ltda.

    Justificativa do Evento

    Descumprimento, por parte da contratada, da Cláusula Terceira III 1.2, 1.9 alínea "a", processo nº. 08786.000404/2010.

    Data da Rescisão

    2012-09-28

    Fundamento legal

    Informação jurídica nº. 136/Procuradoria Federal/FUNAI/MI/MJ, de 30/08/2012,às fls. 1259/1260 (volume 07 ).