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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 194022.50.00048.2019:Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata.
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2019
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 194022.50.00048.2019:Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato n°048/2019, por mais 12 (doze) meses, ficando suprimidos os it ens A, B, D e E do submódulo 4.4 no valor de R$ 1.888,32, da Planilha de Custos e Formação de Preços, em virtude de serem custos não renováve is já pagos ou amortizados.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2019
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 194022.50.00048.2019:Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
Código
Número
000048/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato nº 48/2019 por um período 12 (doze) meses; repactuação dos ite ns constantes no Módulo 1 Composição da Remun eração, de acordo com os novos valores definido s na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2020/ 2020, com efeitos retroativos a 1º de janeiro d e 2020; reajuste dos itens constantes no Módulo 5 Insumos Diversos, a partir de 26/02/2021, no percentual de 3,92%, com base no IPCA acumul ado dos últimos 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, e 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2020