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Evento 1 do Contrato 19402250000472011
Status
Publicado
Tipo do Contrato
Número do Contrato
472011
Número do Processo
08786000412201041
Código do Evento
20
Nome do Evento
Retificacao
Numero evento
1
Objeto
Rescisão amigável do contrato de presta ção de serviços nº. 047/2010, a contar de 07/11 /2013.
Justificativa do Evento
Informação Jurídica nº. 226/2013PFE/FUNAI/MI/RJ, de 06/11/2013, fls. 566 do processo nº. 08786.000412/2010-41.
Data da Rescisão
2013-11-07
Fundamento legal
Lei nº. 8666/93 e inciso X, item 2.2, da Cláusula Décima do Instrumento Contratual.