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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços postais e telemáticos conve ncionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais, disponibi lizados em Unidades de Atendimento da ECT, em ambito regional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, caput do artigo25, da mencionada lei.
Data de Assinatura do Aditivo
10/04/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo visa prorrogar a vigencia do contrato, bem como classificar o s recursos para atender as despesas previstas p ara o exercicio de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses o Contrat o IBAMA/ECT nº 017/2001 até 01122004
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso 02 Art 57 Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2003
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Alteração no subítem 7.2 da cláusula 7ª do Contrato originário
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Subítem 8.1.1 da Instrução Normativa nº 18 de 22 de dezembro de 1977 do Ministerio de Orçamento e Gestão
Data de Assinatura do Aditivo
22/03/2004
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato IBAMA/ ECT nº 017/2001 até 01 de dezembro de 2005, bem como classificar recursos para atender despesas previstas no exercício
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art 57, Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Visa prorrogar a vigência co Contrato I BAMA/ECT nº 017/2001 até 01 de dezembro de 2006 , bem como classificar recursos para atender de spesas previstas no exercício 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art 57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 193125.50.00017.2001
Contrato
Código
Número
000017/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to 17/2001 até 10 de abril de 2007
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2006