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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para prestação d os serviços de vigilância armada, nas dependênc ias das Unidades do IBAMA, sediadas no Estado d e Santa Catarina.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 22, Art. 23 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
O presente termo visa classificar os re cursos para atender as demandas no exercicio 20 03.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inc I do art. 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/04/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses, no perío do de 28 de outubro de 2003 até 28 de outubro d e 2004, a vigência do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2003
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses no períod o de 26 de outubro de 2004 a 26 de outubro de 2 005 a vigência do Contrato IBAMA/ONDREPSB nº014 /2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc II Art 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Ampliar o Contrato 014/2002 através da criação de quatro postos de vigilância a serem alocados na BAP do IBAMA em Painel/SC e ESREG d o IBAMA em Caçador/SC
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1°, Art 65 da lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Incluir no Contrato nº 014/2002, os val ores do pagamento de vale alimentação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 6.321/76, Port SLTI/MP 03/2004,pORT 03/2002 e Convenção Coletiva de Trabalho
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2005
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais doze meses, no período de 26 de outub ro de 2005 a 26 de outubro de 2006, a vigência do Contrato 14/2002 com fundamento no Inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, art 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vi gência do Contrato 014/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso 2 do Art 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2006
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 193125.50.00014.2002
Contrato
Código
Número
000014/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência do Contra to 14/2002 por mais 4 (quatro) meses, a partir de 26/10/2007 a 26/02/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4° do art 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/10/2007