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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193125.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Constitui o objeto deste contrato a dis tribuição da publicidade legal, obedecida a det erminação contida no Decreto n. 2004 de 11/09/1 996, sucedida pelo Decreto n. 3296 de 16/12/199 9, e as normas complementares específicas, prin cipalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Caput, do art. 25, da Lei n.8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 193125.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses a vigênci a do Contrato IBAMA/RADIOBRÁS
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso 02, Art 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 193125.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar por doze meses a vigência do Contrato 004/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 193125.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses, no perío do de 10 de novembro de 2005 a 10 de novembro d e 2006, a vigência do Contrato 004/2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 193125.50.00004.2002
Contrato
Código
Número
00004/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar por mais doze meses, no perío do de 10 de novembro de 2006 a 10 de 10 de nove mbro de 2007, a vigência do Contrato 004/2002
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/11/2006