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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação da ECT para fornecimento de produtos e prestação de serviços não realizado s na forma de monopólio prevista no art. 9º da Lei nº 9538/78.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art, 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/12/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Visa a prorrogação da vigência contratu al por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Incluir no Contrato nº 09/2015 os servi ços Encomendas Nacionais e excluir os serviços Sedex(40096) e PAC(41068).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Incluir no Contrato nº 09/2015 o subite m 2.3. da Cláusula Segunda Da Execução dos Se rviços, contendo o Termo de Categorização e Ben efícios da Política Comercial dos Correios, efe tivando-se quando da assinatura do Termo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 62, § 3º, II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Original nº 09/ 2015 pelo período de 12 (doze) meses, em confor midade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8666/ 93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Original nº 09/ 2015 pelo período de 12 (doze) meses, em confor midade com o art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/ 93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/11/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 193107.50.00009.2015
Contrato
Código
Número
00009/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação por mais 12 (doze) meses em atenção ao disposto no artigo 57, inciso II, d a Lei N° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
10/09/2019