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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestacao, pela ECT ao IBAMA/ES, do ser vico de coleta transporte e entrega de correspondencia agrupada (MALOTE), conforme detalhamento apresentado nos anexos, que fazem parte integrante do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nume-ro 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2000
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Aditivo 000052001 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2001
Objeto do Aditivo
Visa alterar o CNPJ do contrato origi nal e dota e calssificar os recursos orçamentá rio para o exercício de2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da lei no8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/01/2001
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Aditivo 000062002 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2002
Objeto do Aditivo
Dotar e classificar os recursos orcamen tarios para atender as despesas do contrato pre vistas para o Exercicio de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2002
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Aditivo 000072002 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2002
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorogar o prazo de vigencia por mais 12(doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2002
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Aditivo 000082003 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo visa dotar e classific ar os recursos orcamentarios, para o Exercicio de 2003, correndo a conta da seguinte classific acao: Pro. Ativ.= 18122075020000001; Elemento de Despesa= 339039; Fonte: 0250193034; Nota de Empenho=nr. 2003NE900017; Valor do Empenho = R$ 50,00; Valor da Parcela Mensal = R$ 700,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/02/2003
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Aditivo 000102004 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato original nº 006/2000, por mais um _periodo de 12 (doze) meses, a partir de 25 de _outubro de 2004, em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2004
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Aditivo 000302001 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000030/2001
Objeto do Aditivo
Efetuar alteracao do subitem 7.2, Clausula Setima, do contrato original, que passa a ter nova redacao.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2001
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Aditivo 000322002 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000032/2002
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Quarta e o Subitem 5.2.1 da Clausula Quinta do Contrato original com a ECT
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/09/2002
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Aditivo 000332001 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000033/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a alteracao do subitem 5.2.1 da Clausula Quinta do Contrato original, que passa a ter a seguinte redacao: "A cota minima mensal de fa turamento e de R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), conforme estabelecimento nas tarifas dos servicos da ECT, instituida pela Portaria nr 383 de 11/07/2001, publi cada no DOU de 12/07/2001".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/10/2001
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Aditivo 000372001 ao contrato CONTRATO 193107.50.00006.2000
Contrato
Código
Número
00006/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
000037/2001
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2001.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Leinr 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/10/2001