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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193107.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços continuados de assistente administrativo, de auxiliar de infor mática, de copeiragem e recepção, para atendime nto das necessidades da Superintendência do IBA MA no Estado do Espírito Santo SUPES/ES e sua s unidades vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
29/07/2019
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 193107.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Supressão de 01 (um) posto de copeirage m, bem como o acréscimo de 01 (um) posto de ass istente administrativo, em referência ao Contra to nº 04/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2019
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 193107.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01 (um) posto de Assistent e Administrativo para atendimento das necessida des da SUPES/ES e suas unidades vinculadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
11/12/2019
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 193107.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Reajuste do faturamento mensal da empre sa tendo em vista a edição da Medida Provisória 932 de 31/03/2020, a qual trata da redução das alíquotas de contribuição aos serviços autôno mos, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020, apt a determinar a revisão do Contrato Original 004 /2019 conforme o parágrafo 5, do artigo 65 da L ei 8.666/93. Tendo em vista o termo final da Me dida provisória 932, o valor a ser descontado s erá de novecentos e sete reais, quarenta e sete centavos, período de 01/04/20 a 30/06/20.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Medida Provisória 932 de 31/03/2020.
Data de Assinatura do Aditivo
30/07/2020
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 193107.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2020 até 31/08/2021, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original 04/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2020