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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 193107.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços de tratadores de animais silvestres, com a finalidade de aten dimento ao Centro de Triagem de Animais Silvest res CETAS/ES, unidade vinculada da Superinten dência do IBAMA no Estado do Espírito Santo S UPES/ES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
11/06/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 193107.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Reajuste do faturamento mensal da empre sa tendo em vista a edição da Medida Provisória 932 de 31/03/2020, a qual trata da redução das alíquotas de contribuição aos serviços autôno mos, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020, apta a determinar a revisão do Contrato Origi nal 003/2019 conforme o §5º, do artigo 65 da Lei n° 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo 5º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2020
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 193107.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses, a partir do dia 01 de agosto de 2020 até 31 de outubro de 2020, com fundamento no Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Segunda do Contrato Original n. 003/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2020
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 193107.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, a partir do dia 01/11/2020 até 31/12/2020, com fundamento no Inciso II, Art 57 da Lei 8.666/93, conforme dispõe a Cláusula Se gunda do Contrato Original 03/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.6
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2020