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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à EMBRATUR, de produtos postais, de se rviços postais, telemáticos e adicionais, nas m odalidades nacional e internacional que são dis ponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT , para venda avulsa na rede de varejo e, também , a carga em máquina de franquear.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso VIII, art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do Contrato nº 003 /2007, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar a Vigência do Contrato origin ário, por mais 12 (doze) meses, bem como proced er as alterações e exclusões, conforme termo ad itivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo e estabelecimento do novo valor do contrato, com fundamento na alínea "b" do inci so I do Art. 65, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 185001.50.00003.2007
Contrato
Código
Número
00003/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato nº 03/ 2007, por mais 12 (doze) meses a contar de 22 d e fevereiro de 2011 a 22 de fevereiro de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2011