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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços referentes à cobe rtura de custos de serviços de assistência médi ca, hospitalar, métodos complementares de diagn óstico e de tratamento, e serviços auxiliares, aos servidores, dependentes e agregados regular mente cadastrados pela CVM, em todo o territóri o nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Introduzir, em caráter excepcional, con dições específicas para contração do Plano de A ssistência Médica à Saúde Empresarial com atend imento na Rede Especial, incluindo atendimento de urgência e internações no Hospital Copa D'Or
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/07/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato ora ad itado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/ 01/2006 com termo final em 31/12/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Inclusão de pensionistas inscritos como beneficiários dependentes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2006
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2006
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Quinta Da Destinaç ão Orçamentária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2007
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência-Cláusula Nona-D A VIGÊNCIA DO CONTRATO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 173030.50.00040.2004
Contrato
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Alteração do preço-Cláusula Segunda_DO PREÇO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/03/2009