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  • Identificador do Contrato

    17303050000292003

    UASG

    173030: MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ

    Modalidade da Licitação

    5: PREGÃO

    Número do Aviso da Licitação

    000011/2003

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 17303005000112003

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000029/2003

    Objeto

    Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC na modalidade de Serviço Local (a línea a, Inciso IV, art. 3º da Portaria Normati va nº 01, de 06/08/2003) utilizado pela Sede da CVM, licalizada no município do Rio de Janeiro , referente a ligações destinadas a telefones f ixos e/ou móveis, conforme descrição contida no Projeto Básico e demais anexos do Contrato.

    Número de Aditivos

    7

    Número do Processo

    057/03

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 33.000.118/0001-79: TELEMAR NORTE LESTE S/A

    Data de Assinatura

    15/09/2003

    Fundamento Legal

    Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Instruções Normativas do MARE nº 05/95 e 18/97.

    Data de Início da Vigência

    15/09/2003

    Data de Termino da Vigência

    31/12/2003

    Valor inicial

    R$ 207.500,00

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos