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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços continuados de manutenção predial para a Delegacia da Receita Federal de Santa Maria e unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2004
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, aumento da extensão da área predial manu tenida e inclusão de disposições relativas à no ta de empenho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato; in clusão de disposições relativas à dotação orçam entária e à NE; repactuação do contrato; altera ção de endereço da prestação dos serviços; incl usão dos dados referentes à garantia apresentad a pela contratada e inclusão do rol exemplifica tivo de peças, acessórios, componentes e materi ais necessários à manutenção predial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato; inclusão de disposições relativas à dota ção orçamentária e à nota de empenho; terceira repactuação do contrato; modificação do local d e prestação dos serviços no município de Santia go e atualização do Anexo I ao Projeto Básico vinculado ao Edital de Tomada de Preços DRF/STM nº01/2004 e inclusão dos dados referentes à ga rantia apresentada pela contratada pela regular execução das obrigações contratuais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
A Inclusão de disposições relativas á d otação orçamentaria e nota de empenho, prorroga ção da vigencia do prazo do contrato, repactuaç ão, inclusão da área da ARF/Alegrete, para pres tação de serviços de manutenção predial na Dele gacia da Receita Federal do Brasil de Santa Mar ia e ARF's jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 171183.50.00005.2004
Contrato
Código
Número
00005/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação e repactuação do Contrato d e prestação de serviços continuados de manutenç ão predial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2008