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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Medida provisória 2108-10 eLei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/03/2001
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Aditivo 000012001 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do pre sente contrato, a iniciar em 01 de janeiro de 2002 e a terminar em 31 de dezembro de 2002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2001
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
O parágrafo único passa a denominar parágrafo primeiro e a inclusão do parágrafo segundo e terceiro da cláusula quinta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/09/2002
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato e alte rar o seu valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2002
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Aditivo 000042003 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2003
Objeto do Aditivo
Emissão da nota de empenho nr. 2003NE90 0028, de 06 de fecereiro de 2003, para atender as despesas do exercício de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
10/02/2003
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula quinta do contrat o original, o valor mensal é de R$ 1.298,62.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2003
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Aditivo 000062003 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato original, a iniciar em 01/01/2004 e a ter minar em 31/12/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2003
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Aditivo 000072004 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2004
Objeto do Aditivo
Alterar dados referentes à dotação orça mentaria expressos na cláusula sexta e seu pará grafo unico do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2004
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Aditivo 000082004 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2004
Objeto do Aditivo
Alterar cláusula quarta e seu parágrafo primeiro do contrato original a partir de 01.0 6.2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2004
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Aditivo 000092004 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato ALF/FLN 02/2001 a iniciar em 01.1.2005 e a terminar em 31.12.2005
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2004
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Aditivo 000102005 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2005
Objeto do Aditivo
Alterar dados referentes à dotação orça mentária expressos na cláusula sexta e seu pará grafo único do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/02/2005
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Aditivo 000112005 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2005
Objeto do Aditivo
Alterar os dados referentes à razão soc ial da contratada e a cláusula quinta do contra to original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2005
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Aditivo 000122005 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato original a iniciar em 01/01/2006 e termin ar em 31/03/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2005
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Aditivo 000132006 ao contrato CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Contrato
CONTRATO 170342.50.00002.2001:Contratação de mão-de-obra terceirizada de 2 (dois) carregadores
Código
Número
00002/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2006
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula sexta e parágrafo ún ico do Contrato original, que passará a constar com a seguinte redação : A despesa com a execuç ão do presente contrato correrá, para o exercíc io de 2006, à conta da dotação orçamentária do programa de trabalho : 04122077022720001; fonte de recursos: 0132000000; natureza da despesa: 339037; plano interno: GESPROGSRF; gestão 01710 0001, Fundo Especial de Aperfeiçoamento das Ati vidades de Fiscalização FUNDAF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2006