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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica especial izada no ramo, para prestação de serviços contí nuos de recepcionista para a Delegacia da Recei ta Federal em Poços de Caldas e Agências da Rec eita Federal em Guaxupé e São Sebastião do Para íso, conforme postos e escalas especificados e quantificados no Edital do Pregão nr. 01/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Altera a cláusula segunda(da vigência e e prorrogação) e o caput da cláusula décima qua rta(da garantia),relativas ao contrato de prestação serviços terceirizados de recepcionista.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 02 (dois) postos de recepc ionistas para prestar os serviços contínuos ter ceirizados de recepção na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, com alter ação do valor e da garantia complementar a eles correspondentes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, parágrafo primeiro.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Reconhecimento do direito à repactuação do Contrato, em razão das Convenções Coletivas de Trabalho dos anos de 2007 e 2008, com alter ação da cláusula do valor e da garantia contrat ual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Reconhecimento do direito à repactuação do Contrato nº 05/2006, em razão da CCT2009, c om alteração do preço dos serviços previsto na cláusula terceira, caput e parágrafo primeiro, bem como o valor da garantia prevista no caput da cláusula décima quarta do Contrato DRF/PCS n º 05/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2009
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de prestação de serviços contínuos de rec epcionistas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas, por período sucessiv o de 12 meses, de 01/01/2008 a 31/12/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/12/2007
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 170325.50.00005.2006
Contrato
Código
Número
00005/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula segunda (da vigên cia e prorrogações) e do caput da cláusula déci ma quarta (da garantia).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2008