• Identificador do Contrato

    17032550000012015

    UASG

    170325: MF DELEGACIA DA REC. FED. POçOS DE CALDAS/MG

    Modalidade da Licitação

    6: DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    000055/2014

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 17032506000552014

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    00001/2015

    Objeto

    Distribuição da publicidade legal impre ssa e/ou eletrônica, obedecidas as determinaçõe s contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de a bril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 19 66, e nas demais normas complementares específi cas.

    Número do Processo

    13656720691201411

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 09.168.704/0001-42: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC

    Data de Assinatura

    23/03/2015

    Fundamento Legal

    Lei 8.666/93

    Data de Início da Vigência

    01/04/2015

    Data de Termino da Vigência

    31/03/2020

    Valor inicial

    R$ 13.197,40

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos