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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/1996
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor de acordo com o índice acumulado INPC-IBGE para o período (10,26%), passand o o valor do presente aluguel para R$ 1.977,82 por mês.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses, sem reajuste de va lor
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses e reajuste de valor de acordo com índice oficial do INPC-IBGE (3,65%), passando o valor do pre sente aluguel a ser R$ 2.050,00 por mês
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses e reajuste de valor de acordo com índice oficial INPC-IBGE (5,42%), passando o valor do presen te aluguel a ser R$ 2.161,11 por mês
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual e reajuste de valor de acordo c/ índice oficial do INPC-IBGE acumulado para o período (2,86%), passando o presente aluguel a equivaler a R$ 2.222,92 por mês.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual, alt eração da denominação da Contratante e reajuste no valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Portaria MF 95 de 30/04/2007
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual e re ajuste no valor mensal do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/04/2008
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação, pelo período de 01/05/2011 a 30/04/2012, do contrato n. 1/1996, de locaçã o do imóvel onde está instalada a Agência da Re ceita Federal do Brasil em São Joaquim da Barra (SP)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogacao do prazo de vigencia por ma is 24 (vinte e quatro) meses, de 01/05/2012 a 3 0/04/2014, do contrato n. 1/1996, de locacao do predio que abriga a ARFB em Sao Joaquim da Bar ra
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2012
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência para o período de 01/05/2014 a 30/04/2015; alteraçãodas cláusu las terceira e oitava do contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.245/1991
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Oitavo Termo Aditivo: prorrogação do pr azo de vigência do contrato original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/05/2015 a 30/0 4/2017
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8666/93 e n. 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
13/04/2015
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência e reajuste do v alor locativo
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/04/2010
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do período de vigência e re ajuste do valor locativo
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2009
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
Objeto: Alterar as partes do contrato, por falecimento do Sr. Francisco Mauad, CPF n. 01549375849, que será substituido por: a) Alfre Mauad Dipe, CPF n. 27294822883; b) Rogério Maua d Dipe, CPF n. 27308304809; e c) Fernanda Mauad Dipe Chediak, CPF n. 21515489884, casada com Pe dro Chediak Neto, CPF n. 27667953830, a partir de 01/03/2016. Falecimento ocorrido em 01/02/20 16
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n. 8245/1991 e Lei n. 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2016
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Aditivo 000102017 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/05/2017 a 30/04/2019
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 8245/1991
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2017
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Aditivo 119961999 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011996/1999
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 24 meses (período 01/11/1999 a 31/10/2001), sem reajuste de valor.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/1999
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Aditivo 119962001 ao contrato CONTRATO 170323.50.00001.1996:Contratação de locação de imóvel para a Agência da Receita Federal em São Joaquim da Barra.
Código
Número
00001/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011996/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por 12 meses (período 01/11/2001 a 31/10/2002), sem reajuste de valor
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2001