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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação do imóvel constituído por dois pavimentos com salão e sanitários no pavimento térreo e salão e sinitários no pavimento superior, com área construída de 645,48 metros quadrados, situado na rua Padre José de Anchieta nº 244, São Paulo, SP.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93 - Repasse de con-trato da DAMF/SP para a DRF/SP através do Termo Aditivo nº 1, de 28/01/99.
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/1995
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Aditivo 000022000 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2000
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor de aluguel, reajustado em 01/03/98, que permanecerá com o mesmo valor R$ 10.945,29 até 29/02/00. O reajuste do aluguel será efetuado em 01/03/00, com base na variação do índice previsto no parágrafo único da cláusula quinta do instrumento contratual originário, ocorrida nos últimos doze meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/02/2000
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Aditivo 000032000 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2000
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula quarta do contrato de locação do imóvel localizado na rua Padre José de Anchieta, nº 244, São Paulo, SP, passando a ter a seguinte redação: a prorrogação do prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2000, condicionado esse período a formalização de novo contrato de locação de imóvel para abrigar o CAC/Santo Amaro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do artigo 57 daLei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/02/2000
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Aditivo 000042001 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2001
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência, redução do valor do aluguel e alteração do índice de reajuste do aluguel do contrado de locação do imóvel situado na rua Padre José de Anchieta, nº 244, Santo Amaro, São Paulo, SP, em que a União está na posição de locatária.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.245, de 18 de outubrode 1991 e 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2001
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Aditivo 000052002 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 1º de março de 2002;alteração do preâmbulo do contrato para modificar a lei que rege a contratação em pauta, passando a ser regida pela Lei 8.245/1991 e subsidiariamente pela Lei 8.666/ 1993; alteração da denominação da Delegacia da Receita Federal em São Paulo DRF/SPO para Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo DERAT/SPO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245, de 18 de outubrode 1991.
Data de Assinatura do Aditivo
14/02/2002
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Aditivo 000062003 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2003
Objeto do Aditivo
Indicação do crédito orçamentário, nota de empenho para o exercício financeiro 2003 e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses a contar de 1º de março de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245 de 18 de outubro/91, Lei 8.666/93 e Parecer PGFN/CJU/nº465/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
28/02/2003
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Aditivo 000072003 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2003
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento da repactuação do valor da mensal da locação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991, Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/07/2003
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Aditivo 000082004 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2004
Objeto do Aditivo
Aditar nota de empenho que tambem atend eu a despesa no exercício financeiro 2003, indi car crédito orçamentário e nota de empenho para atender a despesa neste exercício e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais doze mes es.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Parecer PGFN/CJU nº 465/02.
Data de Assinatura do Aditivo
27/02/2004
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Aditivo 000092004 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2004
Objeto do Aditivo
Alteração do preâmbulo do Contrato de l ocação do imóvel situado na Rua Padre José de A nchieta 244, Santo Amaro, São Paulo, SP, para q ue dele conste como locadora a pessoa jurídica VIDAGIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CN PJ: 04.801.983/0001-16, com sede na Rua Estados Unidos nº 104, Jardim America, CEP: 01427-001, na Capital do Estado de São Paulo, em virtude da alienação registrada no 11º Cartório de Regi stro de Imóveis de São Paulo sob nº 102.099, ao s 24 de junho de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/09/2004
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Aditivo 000102004 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2004
Objeto do Aditivo
Indicação da nota de empenho, com o nom e do atual proprietário, que atende a despesa d o contrato até o final do exercício financeiro de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2004
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Aditivo 000112005 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/02/2005
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Aditivo 000122005 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2005
Objeto do Aditivo
Indicação do número de nota de empenho que atende a despesa do contrato no exercício f inanceiro de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/04/2005
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Aditivo 000132006 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2006
Objeto do Aditivo
Indicação do número da nota de empenho que atende a despesa do contrato no exercício d e 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2006
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Aditivo 000142006 ao contrato CONTRATO 170312.50.00001.1995
Contrato
Código
Número
00001/1995
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 3 (três) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2006