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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170170.50.00029.1996
Contrato
Código
Número
000029/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Execução total de obra de construção do Edifício Sede da Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/SC, por empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 23 Inciso I letra b da Lie Federal 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/1996
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Aditivo 000011996 ao contrato CONTRATO 170170.50.00029.1996
Contrato
Código
Número
000029/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1996
Objeto do Aditivo
Fica a contratada obrigada a apresentar junto com a fatura cópia autenticada das folhas de pagamento, acompanhadas de cópias autenticadas respectivas Guias de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias (GRPS) do mês imediatemente anterior e a contratante poderá reter o valor da fatura devida à contratada, para a garantia do cumprimento das obrigações citadas acima.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 23 Inciso I-b da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/1997
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Aditivo 000021996 ao contrato CONTRATO 170170.50.00029.1996
Contrato
Código
Número
000029/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1996
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 150 (cento e cinquenta) dias úteis, além do prazo inicialmente contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 23 Inciso I-b da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
26/03/1997
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Aditivo 000031996 ao contrato CONTRATO 170170.50.00029.1996
Contrato
Código
Número
000029/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1996
Objeto do Aditivo
Alterar o Representante da União Federal, que a partir da data de sua assinatura, passa a ser a DAMF/Paraná, tendo em vista o Decreto ___2797 de 08/10/98, publicado no DOU de 09/10/98. Ampliar o prazo para conclusão da obra até 30/04/99, durante o período de prorrogação não será aplicado o reajuste previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 23 Inciso
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/1999
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Aditivo 000041996 ao contrato CONTRATO 170170.50.00029.1996
Contrato
Código
Número
000029/1996
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/1996
Objeto do Aditivo
Alterar o nome do Representante da União e as Cláusulas que dispõe sobre Dotação Orçamentária e Garantia, ficando alteradas todas as denominações da DRF/Paraná do Contrato original e seus subsequentes Aditivos, para DRF/Joaçaba/SC, exceto se disposto em contrário.
Fundamento Legal do Aditivo
Artigo 23 Inciso I-b da Lei Federal 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
11/03/1999