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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa pessoa jurídica para prestação dos serviços de 04 (quatro) secretárias, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, na Delegacia da Receita Federal em Florianópolis.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta do contrato original que passa a ter a seguinte redação: "Foi emitida a Nota de Empenho nr. 2004NE900031 para atender às despesas do exercício de 2004".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666-93
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por ma is 12 meses de 01/01/2005 a 31/12/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01 posto de secretária ao quantitativo de postos do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2004
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Alteração do caput da cláusula Quarta do contrato original tendo em vista a repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta, para acres centar: "Foi emitida nota de empenho nº 2005NE9 00016 para atender às despesas do exercício de 2005".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
07/03/2005
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato ori ginal por mais 12 meses, de 01/01/2006 a 31/12/ 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Alteração da cláusula sexta, para acres centar: "Foi emitida nota de empenho nº2006NE90 0005 para atender às despesas do exercício de 2 006".
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2006
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Aditivo 000082006 ao contrato CONTRATO 170169.50.00013.2003
Contrato
Código
Número
000013/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2006
Objeto do Aditivo
Alteração do caput da cláusula quarta d o contrato original tendo em vista repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2006