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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locação de imóvel comercial,localizado na Rua Tubalcain Faraco, Edifício Center Park e inscrição imobiliária nº 12.179, para abrigar a Agência da Receita Federal do Brasil de Tubar ão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.24, inc.X, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
17/12/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2008 e especificar as condições para a ocupação do imóvel no que se refere a rede local.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2008
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Indicar a nota de empenho para cobrir a s despesas do exercício de 2009. Foi emitida No ta de Empenho estimativo 2009NE900021, de 12/01 /2009, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/01/2009
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Indicação da nota de empenho para cobri r as despesas do exercício de 2010. Foi emitida NE estimativo nr 2010NE900022 de 12/01/2010, n o valor de R$ 10,00 (dez reais).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 8.245/91.
Data de Assinatura do Aditivo
19/01/2010
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato a p artir de 17/12/2010 até 16/12/2013 e alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do Co ntrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/11/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Indicação da nota de empenho para cobri r as despesas do exercício de 2011. Foi emitida NE estimativa 2011NE800021, em 06/01/2011, no valor de R$ 10,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/01/2011
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato DRF /FNS 09/2007, relativo à locação do imóvel que abriga a ARF/Tubarão/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.245/1991 e Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
10/12/2013
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 170169.50.00009.2007
Contrato
Código
Número
00009/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato pel o prazo de 5 anos, a partir de 17/12/2018 até 1 6/12/2023.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei8.245/1991 e Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
11/10/2018