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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos imóveis, instalações, m óveis e equipamentos da DRF/Florianópolis e Agê Agências da Receita Federal do Brasil em Araran guá, Criciúma, Tubarão, São José e Itajaí/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decr. 5.450/2005, IN SLTI/MPOG 02/2008 e Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Inclusão dos terrenos em Araranguá, Tub arão e São José no rol de locais da prestação d os serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato pelo p razo de 12 meses, sendo sua vigência estendida de 01/06/2015 até 31/05/2016
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L10.520/2002, do Decreto 5.450/2005, da IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e, subsidiariamente, pela L8.666 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2015
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Aditivo 000032016 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência e Reduziro valor estimado do contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei no 10.520/2002, do Decreto no 5450/2005, IN SLTI/MPOG no 2/2008 e, subsidiariamente, pela Leu no 8666e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/2016
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Alterar o rol de locais da prestação do s serviços, item 14 do Termo de Referência, e r eduzir o valor mensal do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei no 10.520/2002, do Decreto no 5450/2005, IN SLTI/MPOG no 2/2008 e, subsidiariamente, pela lei no 8666 e alterações
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigência do contrato pelo p razo de 12 meses, sendo sua vigência estendida de 01/06/2017 até 31/05/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: L10.520/2002, do Decreto 5.450/2005, da IN SLTI/MPOG no. 2/2008 e, subsidiariamente, pela L8.666 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
26/05/2017
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
A)Alterar o rol de locais da prestação dos serviços, item 14 do Termo de Referência.B) Alterar o valor mensal do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5450/2005, IN SLTI/MPOG nº02/2008e, subsidiariamente lei nº8.666 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
12/03/2018
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigência do contrato pelo pr azo_de 12 meses, sendo sua vigência estendida d e 01/06/2018 a 31/05/2019. Fundamento Legal Lei 10.520/2002, do Decreto 5.450/2005, da In SLTI /MPOG nº 02/2008 e, subsidiariamente pela Lei 8 .666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2019. Valor Total: r$544.521,00.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/05/2018
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 170169.50.00002.2014
Contrato
Código
Número
00002/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Prorroga a vigência do contrato por mai s 10(dez) meses, de 01 de junho de 2019 até 31 de março de 220.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2019