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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de integração, para operacionalização de programa de estágios a fim de atender as necessidades da SAMF/SC, PF N/SC e Seccionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/97
Data de Assinatura do Aditivo
08/10/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de contrato de prestação de serviços de agente de integração para operacio nalização de programa de estágios a fim de aten der às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina e suas Seccionais e da Superintendência de Administração do Ministé rio da Fazenda em Santa Catarina.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
23/08/2016
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo de cinco estagiários de nível superior e três de nível médio ao quantitativo total a ser disponibilizado para a SAMF/SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de contrato de prestação de serviços de agente de integração para operacio nalização de programa de estágios a fim de aten der às necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional em Santa Catarina e suas Seccionais e da Superintendência de Administração do Ministé rio da Fazenda em Santa Catarina.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
07/08/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Alterar a distribuição do número máximo de estagiários por Órgão atendido, suprimindo as quatro vagas de estágio de nível superior e as três vagas de nível médio anteriormente dest inados à PSFN/Lages e acrescentando essas mesma s quantidades ao número máximo de estagiários d estinados à PSFN/Joaçaba.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
14/12/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Contratação de agente de integração par a operacionalização de programa de estágios, pa ra atender as necessidades da Superintendência de Adm. do MF e da PFN/SC em Florianópolis e na s unidades no Estado de SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/2018
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Aditivo 000062019 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2019
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de agente de inte gração para operacionalização do programa de es tágios, na GRA/SC e PFN/SC e Seccionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
25/09/2019
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Aditivo 000072020 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2020
Objeto do Aditivo
Serviços de operacionalização de progra ma de estágios para a GRA SC e PFN SC e Seccion ais em SC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993
Data de Assinatura do Aditivo
17/07/2020
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 170166.50.00014.2015
Contrato
Código
Número
000014/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração de estági os, para atender a GRA SC e a PFN SC e Secciona is.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666 93
Data de Assinatura do Aditivo
07/10/2020