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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de pessoa jurídica para a p restação dos serviços continuados de vigilância armada e segurança patrimonial, a serem presta dos nas unidades da Delegacia da Receita Federa l do Brasil em Foz do Iguaçu e Unidades Jurisdi cionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/12/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2010
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Realizar a repactuação dos preços dos s erviços constantes na Cláusula Oitava do Contra to originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Realizar a redução do quantitativo de p ostos de vigilância armada e segurança patrimon ial, em conformidade com o parágrafo quarto da cláusula quarta do Contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/03/2011
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos de vi gilância armada e segurança patrimonial e a inc lusão de um novo local de prestação de serviços .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2011
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2011
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Aditivo 000072013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/03/2013
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Aditivo 000082013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2013
Objeto do Aditivo
Aumentar o quantitativo de postos conta nte da Cláusula Oitava do contrato originário e a respectiva alteração da Cláusula que trata d o valor mensal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/04/2013
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Aditivo 000092013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2013
Objeto do Aditivo
Concessão de reequilíbrio e repactuação dos preços dos serviços constantes da Cláusula Oitava do Contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 65, II, d.
Data de Assinatura do Aditivo
26/08/2013
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Aditivo 000102013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2013
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos const ante da Cláusula Oitava do Contrato 2009CT007 e a respectiva alteração da mesma Cláusula no qu e trata do valor mensal dos serviços, com funda mento no artigo 65, inciso I, alinea "b" e arti go 65, §1º, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
02/12/2013
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Aditivo 000112014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00007.2009
Contrato
Código
Número
00007/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2014
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos const ante da Cláusula Oitava do contrato originário e a respectiva alteração da mesma Cláusula no q ue trata do valor mensal dos serviços, com fund amento no artigo 65, inciso I, alínea "b" e art igo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2014