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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de prestação de serviços conti nuados de apoio administrativo e operacional, c om dedicação exclusiva de mão de obra, incluind o o fornecimento de materiais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
20/03/2014
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no artigo 65, inciso I, alínea "b" e artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no artigo 65, inciso I, alínea "b" e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2015
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no artigo 65, Parágrafo 2º, inciso II, da Le i nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2015
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência consta nte da Cláusula Segunda do contrato originário, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
05/11/2015
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Aditivo 000052016 ao contrato CONTRATO 170162.50.00005.2014
Contrato
Código
Número
00005/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2016
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos a par tir de 01/03/2016 e concessão de reequilíbrio e conômico-financeiro a partir de 01/01/2016, bem como a respectiva alteração da Cláusula Oitava no que trata do valor mensal dos serviços, com fundamento no artigo 65, Parágrafo Segundo, in ciso II, e artigo 65, inciso II, alínea "d" e P arágrafo Quinto, da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
24/02/2016