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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços contínuos e forne cimento de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, de lógica, de telefone, de som e víd eo, hidro-sanitários, ar-condicionado, prevençã o de incêndio, partes civis e outras instalaçõe s e equipamentos da DRF/Foz, conforme Plano de Trabalho que integra o contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula quinta do contrato, que trata do preço dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2003
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Alterar a clausula segunda e quinta do contato, prorrogando-o até 31/12/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/12/2003
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula quinta: A contratant e pagará à contratada, pela execução dos serviç os, a importância de R$ 11.410,93, mensais. Not a de Empenho para 2004: 2004NE900010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Data de Assinatura do Aditivo
07/06/2004
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Prorroga prazo de vigencia ate 31/12/ 2005; alterar o valor contratual, incluir novos postos de serviço; especifica dotacao orcamenta ria para 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dades alterar a clausula quinta do contrato, el evando o valor mensal contratual em virtude do reconhecimento da incidencia de adicional de pe riculosidade para os postos de trabalho de enca rregado de manutencao e eletricista, e indicar a nota de empenho para o exercicio financeiro d e 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2005
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dades prorrogar a vigência contratual até 31.12 .2006 e estabelecer a dotação orçamentária par a o exercício financeiro de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/12/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Termo aditivo tem a finalidade de indicar Nota de Empenho, 2006NE900018 de 17 de jane iro de 2006, exercicio financeiro de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/05/2006
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Aditivo 000082006 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato ate 31.12.2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2006
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
Indicar a primeira Nota de Empenho para cobrir as despesas referentes ao exercicio de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/02/2007
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Aditivo 000102007 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2007
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor mensal do contrato para R$ 15.999,62 (Quinze mil, novecentos e no venta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2007
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Aditivo 000112007 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2007
Objeto do Aditivo
Alterar a denominação da Contratante e prorrogar o prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2007
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Aditivo 000122008 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2008
Objeto do Aditivo
Realizar a indicação da nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercíci o de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
06/02/2008
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Aditivo 000132008 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar, em caráter excepcional, o pr azo de vigência constante da Cláusula Segunda d o Contrato originário, até 30 de setembro de 20 08, com fundamento no artigo 57, § 4º da Lei nº 8666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2008
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Aditivo 000142008 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar, em caráter excepcional, o pr azo de vigência constante da Cláusula Segunda d o Contrato originário, até 31 de dezembro de 20 08, com fundamento no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2008
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Aditivo 000152008 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2008
Objeto do Aditivo
Realizar a repactuação do valor mensal dos serviços, constante da Cláusula Quinta do C ontrato originário, com fundamento no artigo 65 da lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2008
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Aditivo 000162008 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2008
Objeto do Aditivo
Realizar a prorrogação, em caráter exce pcional, do prazo de vigência constante da Cláu sula Segunda do Contrato originário, até 28 de fevereiro de 2009, com fundamento no artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2008
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Aditivo 000172009 ao contrato CONTRATO 170162.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2009
Objeto do Aditivo
Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/02/2009