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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços continuados de ap oio administrativo e operacional, com a utiliza ção de mão de obra com dedicação exclusiva das atividades auxiliares de conferência de cargas e condução de veículos para o transporte de pes soas e/ou cargas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Assinatura do Aditivo
12/05/2011
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos const ante do item 1.2 do Edital do Pregão DRF/FOZ nº 02/2011 e a respectiva alteração da Cláusula Oi tava do contrato originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
25/05/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos e res pectiva alteração da Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/02/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do contrato originário até o dia 30 de setembro de 2014.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2013
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos e res pectiva alteração da Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/01/2013
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos e res pectiva alteração no valor mensal dos serviços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Aumento do quantitativo de postos de mo toristas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b eartigo 65, § 1º, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/01/2014
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Aditivo 000072014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2014
Objeto do Aditivo
Alteração (redução) do quantitativo de postos constante do item 1.2 do Edital de Pregã o DRF/FOZ nº 02/2011 e a respectiva alteração d a Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" e artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/9 3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
27/05/2014
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Aditivo 000082014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato originário, co m fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/07/2014
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Aditivo 000092014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2014
Objeto do Aditivo
Alteração (aumento) do quantitativo de postos constante do item 1.2 do Edital de Pregã o DRF/FOZ nº 02/2011 e a respectiva alteração d a Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2014
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Aditivo 000102014 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2014
Objeto do Aditivo
Repactuação de custos de mão de obra, d e acordo com item 19 do Edital de Pregão DRF/FO Z 02/2011 e Cláusula Nona do Contrato, que trat a desse instituto, com base no art. 5º do Dec. 2.271/1997 e nos arts. 37 a 41 da IN SLTI/MPOG 02/2008; reequilíbrio econômico-financeiro do C ontrato, em virtude de alteração do CNAE da Con tratada, de acordo com item 20 do Edital de Pre gão e Cláusula Décima do Contrato, que trata de sse instituto, com base no art. 65, II, "d" e n o art. 65, § 5º, I, "b" da Lei 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e IN SLTI/MPOG 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
12/11/2014
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Aditivo 000112015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no art. 65, I, "b" e art. 65, § 1º, da Lei n º 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2015
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Aditivo 000122015 ao contrato CONTRATO 170162.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2015
Objeto do Aditivo
Redução do quantitativo de postos e a r espectiva alteração da Cláusula Oitava no que t rata do valor mensal dos serviços, com fundamen to no artigo 65, Parágrafo Segundo, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2015