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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material para a IRF/Capanema e ARF/Santo Antonio do Sudoeste.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por finali dade reduzir 25% das áreas do contrato, a parti r de 17/02/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2020
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade prorrogar a vigência do atual contrato, po r igual período de 12 meses, contados do termo final de vigência inicial, ou seja, de 30/03/20 20 a 29/03/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/02/2020
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2019
Contrato
Código
Número
00003/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por finali dade a revisão contratual devido à Lei 13932/20 19, que extinguiu a cobrança da contribuição so cial de 10% devida pelos empregadores em caso d e despedida sem justa causa, com vigência a par tir do dia 01/01/2020. O valor mensal de R$ 9.9 46,52 passou para R$ 4.917,56.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/04/2020