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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, sob regime de empreitada por preço glo bal, a serem executados nos imóveis sob a juris dição da Delegacia da Receita Federal em Cascav el-PR.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/06/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar até 31 de dezembro de 2004, o prazo de vigência constante da Cláusula Nona do Contrato Originário.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a indicação da primeira Nota de Empenho do exercício,nº2004NE900009 e,alterar o valor mensal constante da cláusula sexta do contrato ori ginal de r$ 10.223,20 para R$ 10.855,52, em razão da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/03/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Tem por finalidade a indicação da Nota de empenho para cobrir as despesas referentes o exercício de 2004, alterando o Parágrafo Primei ro da Cláusula Décima do Contrato Originário,No ta de Empenho nº2004NE900009. CLÁUSULA SEGUNDATorna-se sem efeito as disposições do Termo Adi tivo nº 02, que contemplam as alterações ocorri das em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro, permanencendo o valor mensal do contrato em R$ 10.223,20(dez mil,duzentos e vinte e tres reais e vinte centavos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/04/2004
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade alterar o valor mensal constante da Clausu la Sexta do Contrato originario, de R$ 10.223,2 0 (dez mil, duzentos e vinte e tres reais e vin te centavos) para R$ 11.028,82 (onze mil, vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) a parti r de primeiro de fevereiro de 2004, conforme pa recer de repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/09/2004
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Aditivo 000062004 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar ate 31 de dezembro de 2005, o prazo de vigencia constante da Clausula Nona do Contrato Originario
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2004
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Aditivo 000072005 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a indicacao da primeira Nota de Empenho pa ra cobrir as despesas referentes ao exercicio d e 2005, alterando o Paragrafo Primeiro da Claus ula Decima do Contrato originario. Foi emitida NE num. 2005NE900002.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2005
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Aditivo 000082005 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2005
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por finalidade al terar o valor mensal constante da Clausula sex ta do Contrato originário de R$ 11.028,82( onze mil,vinte e oito reais e oitenta e dois centavo s para R$ 12.369,56 ( doze mil, trezentos e ses senta e nove reais e cinquenta e seis centavos, a partir de maio de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2005
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a prorrogação do prazo de vigência,constan te da Cláusula Segunda do Contrato originário,a té 31.12.2006, "ex-vi" do art.57 da Lei nr.8666 de 1993,alterada pelas leis 8.883/94 e 9648/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/11/2005
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
O presente termo tem por finalidade a indicação da primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercicio, alterando o Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima , do Contrato originário.Foi emitida a Nota de Em penho Estimativa nº 2006NE900003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/02/2006
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Aditivo 000112006 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeti vo alterar o valor mensal constante da Clausula Sexta do Contrato originario de R$ 12.369,56 ( doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e c incoenta e seis centavos) para R$ 13.313,12 (t reze mil, trezentos e treze reais e doze centav os).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
09/03/2006
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Aditivo 000122006 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a prorrogação do prazo de vigencia constan te da Clausula segunda do Contrato originario, ate 31.12.2007, ¨ex-vi¨ do Art. 57 da Lei 8666/ 1993, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/2006
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Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
Indicar a dotacao orcamentaria e a nota de empenho para o exercicio corrente (2007NE90 0004).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/02/2007
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Aditivo 000142007 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2007
Objeto do Aditivo
Alterar o valor mensal para R$ 13.944,7 8, em face de repactuação.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2007
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Aditivo 000152007 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade a prorrogacao do prazo de vigencia constan te da clausula nona do contrato original para 01/01/2008 a 15/06/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2007
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Aditivo 000162008 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000016/2008
Objeto do Aditivo
Formalizar a indicação da nota de empen ho para o exercicio de 2008: 2008NE9000012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/01/2008
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Aditivo 000172008 ao contrato CONTRATO 170157.50.00003.2003
Contrato
Código
Número
00003/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000017/2008
Objeto do Aditivo
Alteração do valor contratual em face d e repactuação e reequilibrio economico-financei ro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2008