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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.2010:Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X, do artigo 24 da Lei8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
15/06/2010
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.2010:Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato par a o período de 15/06/2015 a 15/06/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 8245/91
Data de Assinatura do Aditivo
11/06/2015
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.2010:Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
Supressao do valor do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2017
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Aditivo 000032020 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.2010:Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2020
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vingencia contratual por mais cinco anos a locacao do imovel destina do a abrigar as instalações da ARF/ITAPERUNA/RJ
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Assinatura do Aditivo
04/06/2020
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Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.2010:Locacao de imovel destinado a abrigar as instalacoes da ARF/IPTAPERUNA/RJ.
Código
Número
00001/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Alteração da titularidade da Contratante, face à sub-rogação do Contrato DRF/CGZ nº01 /2010 à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2020