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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato n.01/97 tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Cardoso Moreira, nº 623, Centro, Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1997
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Aditivo 000031999 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1999
Objeto do Aditivo
Termo aditivo nº 03 ao Contrato de loca ção de imóvel situado na Av. Cardoso Moreira,nº 623, Centro Itaperuna/RJ,objetivando a transferência da gestão do referido Contrato da Supe_rintendência Regional da Receita Federal7ª R. F., para a Delegacia da Receita Federal em Campos dos Goytacazes/RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso X ,artigo 24, da Lei8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/1999
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Aditivo 000042000 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2000
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto atender ao disposto no § 1º do Artigo 30, do De creto 93.872, de 23/12/86, tendo em vista a duração do referido contrato ter ultrapassado o exercício financeiro de 1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 24, inciso-X
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2000
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Aditivo 000052001 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2001
Objeto do Aditivo
Termo aditivo nº 05 ao contrato de loca ção de imóvel situado na avenida Cardoso Morei ra, nº 623, Centro, Itaperuna/RJ., tendo por ob jeto a prorrogação do prazo de duração do con trato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: parágrafo quarto, do artigo057, da lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2000
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Aditivo 000062001 ao contrato CONTRATO 170120.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2001
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo nr. 06/2001 ao contrato de locação de imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira nº 623, Centro, Itaperuna/RJ.,tendo em vista a duração do referido contrato ter ultrapassado o exercício financeiro de 2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Atender ao disposto no pará-grafo primeiro do artigo 30, do Decreto número93.872, de 23/12/1986.
Data de Assinatura do Aditivo
04/04/2001