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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de prestação de serviços técnicos de análises químicas, físico-químicas, bromatológicas e microbiológicas a serem realizadas no Laboratório de Análises da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, em apoio à fiscalização da Receita Federal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII do art 24 da Lei8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2001
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual até 31/12/2002 nas mesmas bases do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2001
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Aditivo 000022002 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2002
Objeto do Aditivo
Indicacao da dotacao orcamentaria e da respectiva Nota de Empenho,pelas quais correrao as despesas do contrato original no exercicio de 2002, em conformidade com o paragrafo primei ro do artigo 30 do Decreto 93.872/86.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Paragrafo primeiro do art. 30doDecreto93.872/86
Data de Assinatura do Aditivo
30/04/2002
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Aditivo 000032002 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2002
Objeto do Aditivo
Complementação da garantia prestada e a alteração do texto da Cláusula Oitava DA GARA NTIA do Contrato ALF/RJO nº 03/2001 cujo obje to é a Prestação de Serviços no Laboratório de Análises da ALF/RJO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/10/2002
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Aditivo 000042002 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2002
Objeto do Aditivo
Proceder redução do valor contratual me nsal; proceder a repactuação contratual, prorro gar o prazo de vigência para 01/01/2003 a 31/12 /2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII, do Art. 42, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/12/2002
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Aditivo 000052003 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2003
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentáriae da respectiva Nota de Empenho pelas quais correrão as despesas do contrato original para o exercício de 2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 24, XIII, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/11/2003
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Aditivo 000062003 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l para o período de 01/01/2004 a 31/12/2004, al terar o valor contratual a ser pago à contratad a em decorrência de alteração nos termos do ite m 8, parágrafo 2º da cláusula 10ª do Contrato, de R$114.262,72 para R$109.685,18, e proceder a repactuação contratual, com base no Anexo II a este Termo, que altera o valor mensal da parcel a de R$109.685,18 para R$113.456,69.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2003
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Aditivo 000072004 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2004
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e res pectiva nota de empenho para o exercício de 200 4.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2004
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Aditivo 000082005 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2005
Objeto do Aditivo
Proceder modificação do valor contratua l mensal de R$ 113.456,69 para R$ 97.497,40, em virtude de alteração no quantitativo de profis sionais ( item 08, parág. 2º, cláusula 10ª ); r epactuação do valor contratual mensal de R$ 97, 497,40 para R$ 106.723,60, com base no anexo II ao T.A.; e prorrogação do prazo de vigência pa ra 01/01/2005 a 31/12/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2004
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Aditivo 000092005 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2005
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e not a de empenho pelas quais correrão as despesas d o Contrato Original ALF/RJO nº03/2001 no exercí cio de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso XIII, Art. 24, Lei 8.666/63.
Data de Assinatura do Aditivo
02/06/2005
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 170118.50.00003.2001
Contrato
Código
Número
00003/2001
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de análises laboratoriais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
22/12/2005