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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00002.1997
Contrato
Código
Número
00002/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato nº 02/97 tem por objeto a locação do imóvel situado à Av. Cardoso Moreira nº 623, Centro, Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso X, artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/1997
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Aditivo 000021999 ao contrato CONTRATO 170116.50.00002.1997
Contrato
Código
Número
00002/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/1999
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Loca ção nº 02/97 do imóvel localizado na Av. Cardoso Moreira nº 623, Itaperuna / RJ, objetiva a transferência da gestão à Superintendência Regional da Receita Federal/7ªRF, de parcela con tratual exclusiva à sua participação no contra to originário, de acordo com Portaria/MF nº 304 de 18/11/1998.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria/MFnº 304/98.
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/1999