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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato nº 01/97 tem por objeto a locação do imóvel constituído de 02 (duas) lojas situadas na Rua Emille Ducommun nºs 25 e 35, térreo, Centro Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Inciso X, artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/1997
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Aditivo 000011999 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1997
Contrato
Código
Número
00001/1997
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/1999
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Loca ção nº 01/97 do imóvel constituído de 02 (duas) lojas situadas na Rua Emille Ducommun nºs 25 e 35, Teresópolis/RJ, objetiva a transferência de gestão à Superintendência Regional da Receita Federal/7ªRF, de parcela contratual exclusiva à sua participação no contrato originário, de acordo com a Portaria/MF nº 304, de 18/11/1998.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria/MFnº 304/98
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/1999