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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1988
Contrato
Código
Número
00001/1988
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato nº 01/88 tem por objeto a locação dos imóveis nºs 26, 38 e 44 da Praça Oliveira Figueiredo, Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Decretos-Leis nºs 2.300/86 e 2.348/87 e Lei nº 6.649/79.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/1988
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Aditivo 000031997 ao contrato CONTRATO 170116.50.00001.1988
Contrato
Código
Número
00001/1988
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/1997
Objeto do Aditivo
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Loca ção do Imóvel nº 01/88, constituído pelos nºs 26, 36 e 44, situados na Praça Oliveira de Figueiredo, Barra do Piraí/RJ, objetiva a transfe rência da gestão do referido Contrato para a Su perintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF/RJ, de acordo com a Portaria/MF nº 304/98 Prazo de vigência indeterminado, lançamento do valor global até o término do exercício financeiro, 31/12/1999.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria/MFnº 304/98.
Data de Assinatura do Aditivo
03/05/1999