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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos continuos de limpeza, conser vacao e higienizacao com fornecimento de toda a mao de obra, equipamentos e materiais, executa do de forma direta e continua, para os ambiente s e/ou imoveis da DRF Divinopolis e agencias ju risdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação, por um período de 12 (doze ) meses, do contrato de prestação de serviços c ontínuos de limpeza, conservação e higienização na sede da Delegacia da Receita Federal em Div inópolis e Agências jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e In/Mare 18/97 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Repactuação do preço contratado, previs to na cláusula sexta do contrato, assinado em 26/06/2003.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e IN/MARE 18/97 esuas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
27/09/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação por um período de doze mese s do contrato de prestação de serviços contínuo s de limpeza, conservação e higienização para o s prédios da Delegacia da Receita Federal em Di vinópolis e Agências Jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e In Mare 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo inicial do contrat o de prestação de serviços contínuos de limpeza , conservação e higienização na Sede da Delegac ia da Receita Federal em Divinópolis e Agências subordinadas, pelo período de 01/01/2007 à 31/ 12/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e In Mare 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2006
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato, previsto na cl áusula sexta do contrato, assinado em 26/06/200 3, repactuação referente ao ano de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
14/02/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato, previsto na cl áusula sexta do contrato, assinado em 26/06/200 3, repactuação referente ao ano de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2008
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação pelo período de doze meses do contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização para os prédios da Delegacia da Receita Federal em Divi nópolis e Agências Jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e In Mare 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2004
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Aditivo 000022007 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2007
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato, previsto na cl áusula sexta do contrato, assinado em 26/06/200 3, repactuação referente ao nao de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
22/03/2007
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato, previsto na cl áusula sexta do contrato, assinado em 26/06/200 3, repactuação referente ao ano de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
14/05/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrgação do prazo incial do contrato de prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, na sede da DRF/DIVI NÓPOLIS/MG e Agências jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN MARE 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 170088.50.00021.2003
Contrato
Código
Número
000021/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Acréscimo em até 25%(vinte e cinco por cento) do valor do contrato. Correspondendo a mais um posto de limpeza, para atender necessid ade da ARF/CAMPO BELO/MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, art. 65 da Lei8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2007