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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação do Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional, Intra-Regional, para ligações origin adas na Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista e em suas Agências jurisdicionada s e terminadas em um mesmo Setor ou entre Setor es da Região I definida pelo Plano Geral de Out orgas, aprovado pelo Decreto nº 2.534/98.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8.666, de 21/06/93, e 10.520, de 17/07/02.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2003
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato ori ginal por mais 12 (doze) meses, tendo início em 01/01/2004 e término em 31/12/2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/12/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Informar a dotação orçamentária e nota de empenho para o exercício de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/08/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do Contrato por ma is 12 (doze)_meses, tendo inicio em 01/01/2005 e termino em 31/12/2005
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/11/2004
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Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Informar dotacao orcamentaria e nota de empenho para o exercicio de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2005
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogacao da vigencia original do pre sente Contrato por mais 12 (doze) meses, tendo inicio em 01/01/2006 e termino em 31/12/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2005
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Informar a dotacao orcamentaria e nota de empenho para atender a parte das despesas in erentes a execucao do contrato no exercicio de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2006
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato origi nal por mais 12 (doze) meses, tendo inicio em 0 1/01/2007 e termino em 31/12/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2006
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Informar a dotacao orcamentaria e nota de empenho para atender a parte das despesas in erentes a execucao do contrato no exercicio de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2007
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Aditivo 000092007 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogar a vigencia do contrato por ma is doze meses, tendo inicio 01/01/2008 e termin o em 18/12/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2007
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 170081.50.00004.2003
Contrato
Código
Número
00004/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
Informar a dotacao orcamentaria e nota de empenho para despesas de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2008